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A União Europeia deve incluir Roblox e ChatGPT em sua lista de Plataformas Online de Grande Porte (VLOP, na sigla em inglês), conforme apuração da Bloomberg. A designação, prevista no Digital Services Act (DSA), impõe obrigações mais severas a serviços com mais de 45 milhões de usuários mensais — patamar que ambas as plataformas já teriam atingido. Comissão Europeia, Roblox Corporation e OpenAI não comentaram o assunto quando procurados pela reportagem.
Caso a classificação seja confirmada, Roblox e ChatGPT terão que cumprir uma série de exigências. Entre elas, estabelecer um ponto de contato para autoridades e usuários, reportar infrações penais, oferecer termos de uso claros e acessíveis, e garantir transparência em relação a anúncios, sistemas de recomendação e decisões de moderação de conteúdo.
Além disso, as plataformas precisarão identificar, analisar e avaliar riscos sistêmicos relacionados a conteúdo ilegal, direitos fundamentais (como liberdade de expressão, liberdade de imprensa, não discriminação, proteção ao consumidor e direitos das crianças), segurança pública, processos eleitorais, violência de gênero, saúde pública, proteção de menores e bem-estar físico e mental.
Uma vez mapeados esses riscos, as empresas serão obrigadas a implementar medidas para mitigá-los — o que pode incluir adaptar o design ou o funcionamento dos serviços, ou alterar os sistemas de recomendação. Também deverão criar uma função interna de conformidade, passar por auditorias independentes anuais, compartilhar dados com a Comissão Europeia e autoridades nacionais, permitir que pesquisadores credenciados acessem dados da plataforma para estudos de riscos sistêmicos, oferecer uma opção de recomendação que não use perfilamento do usuário e manter um repositório público de anúncios.
A medida ocorre em meio a críticas recorrentes ao Roblox, especialmente por expor crianças a predadores. Em fevereiro, o condado de Los Angeles processou a Roblox Corporation, acusando a empresa de criar “um ambiente inseguro que se tornou um viveiro de predadores”. Já o ChatGPT, assim como outros modelos de linguagem, tem sido alvo de controvérsias por seu impacto na academia, na literatura, no direito e na comunicação humana. Há relatos de que teria levado usuários ao suicídio, acusado pessoas de crimes falsos e sido usado por CEOs — como o da Krafton, que tentou utilizar a ferramenta para evitar pagar uma dívida de US$ 250 milhões à Unknown Worlds.
Apesar do potencial positivo da regulamentação, a eficácia do DSA é questionada. A plataforma X (antigo Twitter) foi classificada como VLOP em 2023 e, ainda assim, continua repleta de desinformação e conteúdo extremista. A UE investigou a empresa por falhas de transparência e moderação, resultando em uma multa de US$ 140 milhões. O X recorreu da penalidade e, até agora, não resolveu os problemas apontados. Caso a multa seja mantida, o peso da designação VLOP pode aumentar; se o recurso for vitorioso, porém, o sinal enviado às demais plataformas será de que as regras podem ser contornadas.
A inclusão de Roblox e ChatGPT na lista representa mais um passo da UE para responsabilizar grandes plataformas digitais, mas o histórico de descumprimento por parte de outras empresas levanta dúvidas sobre a efetividade das sanções. Enquanto isso, milhões de usuários — incluindo crianças e adolescentes — continuam expostos aos riscos que a legislação tenta mitigar.
Leia mais aqui em inglês: https://www.pcgamer.com/gaming-industry/roblox-and-chatgpt-will-reportedly-have-to-suck-less-thanks-to-the-eus-digital-services-act/.
Fonte: PC Gamer.
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2026-07-30 11:06:00
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