Microsoft e Sony negam reembolso de tarifas a consumidores; entenda o caso

A briga entre consumidores e gigantes do hardware por causa das tarifas de importação nos Estados Unidos ganhou novos capítulos. Depois que a Justiça considerou as tarifas inconstitucionais em fevereiro, muita gente esperava receber de volta parte do dinheiro pago a mais em consoles. Mas Microsoft e Sony deixaram claro que não pretendem devolver nada diretamente aos clientes.

As duas empresas estão respondendo a processos coletivos movidos por jogadores que compraram consoles durante o período das tarifas. A Microsoft foi processada em julho, e a Sony em maio. Agora, os advogados de ambas argumentam que não há obrigação legal de repassar os reembolsos aos consumidores.

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Image credit: Nintendo)Fonte da imagem: Pcgamer. Image of new Donkey Kong looking distressed from a trailer.

No caso da Microsoft, a defesa pediu a rejeição do processo no mês passado, afirmando que não há nada de injusto em alguém comprar um Xbox pelo preço anunciado e receber exatamente o que pagou. Já a Sony, em pedido recente, argumentou que pagar o preço justo de mercado por produtos comprados voluntariamente não configura dano legal.

A Sony, inclusive, estimou receber cerca de US$ 508 milhões em reembolsos de tarifas, e o CFO da empresa teria dito que a maior parte desse valor seria recuperada pela divisão de games. Para os jogadores, no entanto, essa recuperação não deve chegar na forma de desconto ou devolução.

A Nintendo também está no centro de uma ação semelhante, aberta em abril. Em julho, seus advogados pediram a rejeição do processo, dizendo que a teoria dos autores exigiria que qualquer empresa que aumentasse preços recalculasse valores e reembolsasse clientes sempre que uma premissa de custo se mostrasse errada.

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Fonte da imagem: Pcgamer. Razer Blade 16 gaming laptop

Enquanto as gigantes se recusam a repassar os valores, algumas empresas menores estão adotando postura oposta. A Arctic, por exemplo, anunciou redução de preços após garantir seu reembolso, prometendo devolver cada centavo recebido aos clientes. A Panic, criadora do Playdate, também ofereceu reembolso a quem pagou a mais por causa das tarifas. O cofundador da empresa justificou: Não é nosso dinheiro para ficar com ele.

Visão Gamer: Para quem comprou consoles ou acessórios no período das tarifas, a notícia não é animadora. Enquanto Microsoft, Sony e Nintendo sustentam que os preços praticados eram justos na época da venda, a decisão final dependerá da Justiça. Por enquanto, a tendência é que os reembolsos fiquem com as empresas, e não com os consumidores.

A situação também serve de alerta para futuras compras em cenários de mudança tributária: o preço pago no momento da compra pode não ser revisado depois, mesmo que a base de custo mude.

Leia mais aqui em inglês: https://www.pcgamer.com/hardware/both-microsoft-and-sony-say-theyre-under-no-obligation-to-pass-tariff-refunds-on-to-customers/.

Fonte: PC Gamer.

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2026-09-03 15:13:00

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