A disputa judicial entre Nintendo e The Pokémon Company contra a Pocketpair, desenvolvedora de Palworld, pode terminar com uma indenização de apenas US$ 30 mil (cerca de 5 milhões de ienes) caso as empresas vençam o processo. A avaliação é do especialista em propriedade intelectual Florian Mueller, que também aponta que a chance de vitória da Nintendo é cada vez menor.
A ação, movida no Japão, tem como base patentes relacionadas ao funcionamento dos jogos Pokémon. O processo foi aberto após o enorme sucesso de Palworld, lançado em janeiro de 2024 por US$ 30 no Steam e também disponível no Game Pass para Xbox e PC. O jogo quebrou recordes de vendas e jogadores simultâneos, e o CEO da Pocketpair, Takuro Mizobe, chegou a dizer que o estúdio não conseguia lidar com os lucros massivos gerados.
Em vez de entrar com uma ação por violação de direitos autorais, Nintendo e The Pokémon Company optaram pela via das patentes. Inicialmente, exigiram 5 milhões de ienes cada (aproximadamente US$ 30 mil no total), além de danos por atraso no pagamento e uma liminar que impedisse o lançamento de Palworld.
Em novembro de 2024, a Pocketpair confirmou que as três patentes japonesas em questão envolviam a mecânica de capturar monstros em um campo virtual, similar ao que é visto em Pokémon Legends: Arceus. Palworld permitia que os jogadores arremessassem um objeto esférico (chamado Pal Sphere) para capturar criaturas. Como resposta às ameaças legais, a Pocketpair lançou o patch v0.3.11, que removeu a habilidade de invocar Pals arremessando as esferas, substituindo por uma invocação estática ao lado do jogador. Outras mecânicas também foram alteradas.
Em maio de 2024, a Pocketpair fez novas mudanças: o voo com Pals foi substituído por um planador. A empresa chamou essas alterações de compromissos necessários para evitar uma liminar que pudesse bloquear o desenvolvimento e a venda de Palworld. Entendemos que isso será decepcionante para muitos, assim como é para nós, mas esperamos que nossos fãs entendam que essas mudanças são necessárias para evitar mais interrupções no desenvolvimento de Palworld, afirmou a Pocketpair na ocasião.
De acordo com Mueller, no fim de 2024, Nintendo e The Pokémon Company alteraram o escopo das reivindicações, limitando o caso a versões antigas de Palworld, e não a todas as versões. Acredita-se que isso ocorreu devido às mudanças feitas pela Pocketpair. Esta ação judicial não é mais sobre algo sério em termos comerciais. Trata-se de uma liminar hipotética que não se aplica às versões atuais do produto e (na melhor das hipóteses) uma pequena indenização por um período durante o qual a Pocketpair gerou vendas limitadas no Japão, escreveu Mueller.
Mesmo que a Nintendo vença o caso contra as versões antigas, o valor máximo que pode receber é de 5 milhões de ienes (cerca de US$ 30 mil). Isso é troco de pão para qualquer uma das partes, e apenas um erro de arredondamento em comparação com as despesas judiciais da Nintendo, afirmou Mueller. Isso porque houve apenas uma curta janela, com volume de vendas limitado apenas no Japão, para a qual a Nintendo pode pedir danos. As patentes divisionárias foram depositadas após o lançamento de Palworld, em janeiro de 2024, e a Pocketpair fez as mudanças em novembro do mesmo ano.
Mueller também questiona a possibilidade de a Nintendo abrir um novo processo em outro país, mas acredita que a empresa pode hesitar devido à dificuldade de obter patentes de regras de jogo em jurisdições importantes. Em abril, o USPTO (escritório de patentes dos EUA) rejeitou a controversa patente da Nintendo de invocar personagem e deixá-lo lutar, após duras críticas de advogados de PI.
O desfecho do caso deve ocorrer ainda este ano. O tribunal marcou a apresentação de provas para 1º de outubro e deve emitir uma opinião em 9 de novembro de 2026. Enquanto isso, Palworld 1.0 está previsto para 10 de julho.
Leia mais aqui em inglês: https://www.ign.com/articles/nintendo-may-only-win-30000-payout-in-pokemon-legal-battle-with-palworld-developer-pocketpair-ip-expert-says.
Fonte: IGN.
IGN Articles.
2026-06-12 11:11:00
Deixe um comentário