Proibição de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália falha na verificação de idade, aponta estudo

Uma investigação conduzida por uma equipe de testadores de software revelou que a maioria das plataformas de redes sociais não está verificando a idade dos usuários na Austrália, mesmo após a implementação de uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos. O estudo, realizado após a entrada em vigor da proibição no final de 2025, constatou que nove das dez plataformas testadas não solicitaram qualquer comprovação de idade para a criação de contas.

A Reuters teve acesso ao relatório da equipe de testadores, que abriu 50 contas em diferentes serviços. Em todos os casos, a idade informada foi de 16 anos, mas apenas o Kick, uma plataforma de streaming, exigiu prova de idade para permitir o cadastro. Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube estão entre as empresas que não realizaram nenhuma checagem.

Andrew Hammond, diretor da empresa de testes responsável pelo estudo, afirmou: Você deveria ser obrigado a demonstrar sua idade, e nem uma vez nos pediram para verificar nossa idade ou usar medidas de garantia de idade. A declaração ressalta a falha na aplicação da lei, que teoricamente exige que as plataformas impeçam que crianças australianas com menos de 16 anos tenham contas.

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Image credit: Future)Fonte da imagem: PcgamerA spokesperson for the eSafety commissioner told Reuters that the regulator remains confident that age-restricted platforms have the technology and resources they need to prevent Australian children under 16 from having accounts.

Em um caso extremo, uma conta no X (antigo Twitter) que se declarava ter 16 anos foi exposta a conteúdo pornográfico, segundo a Reuters. A Meta, dona do Instagram, justificou a falta de verificação afirmando que as contas de teste não tinham postado conteúdo ou se envolvido de uma forma que um verdadeiro usuário menor de 16 anos faria. Ou seja, a empresa alega que o histórico e o uso da conta não indicavam claramente a idade declarada.

Um porta-voz da eSafety Commissioner, a autoridade reguladora australiana, disse à Reuters que o órgão continua confiante de que as plataformas restritas por idade têm a tecnologia e os recursos necessários para impedir que crianças australianas com menos de 16 anos tenham contas. No entanto, os resultados do estudo sugerem que essa confiança pode ser prematura.

A situação expõe não apenas um campo de batalha ideológico na implementação de verificações de idade, mas também um técnico. Especialistas apontam que, mesmo quando as empresas tentam cumprir a lei, existem maneiras de contornar os sistemas. No ano passado, foi descoberto que era possível burlar as verificações de idade do Discord usando um telefone e uma cópia de Death Stranding. Poucos meses depois, um modelo 3D em um navegador também se mostrou eficaz para driblar a proteção.

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Fonte da imagem: Pcgamer. Razer Blade 16 gaming laptop

A lei australiana, aprovada com o objetivo de proteger crianças dos riscos das redes sociais, agora enfrenta o desafio prático de ser aplicada. As plataformas, por sua vez, argumentam que a verificação de idade é complexa e que os métodos atuais podem ser facilmente enganados. O debate sobre a eficácia da proibição e a responsabilidade das empresas continua, enquanto os reguladores buscam maneiras de garantir o cumprimento da legislação.

O estudo levanta questões sobre a eficácia de leis que dependem da cooperação voluntária das empresas de tecnologia. Sem mecanismos robustos de fiscalização e penalidades significativas, a proibição pode se tornar inócua. A comunidade de segurança online e os defensores dos direitos das crianças pedem ações mais concretas, enquanto as plataformas pedem mais tempo e recursos para desenvolver soluções eficazes.

A Reuters não conseguiu obter comentários de todas as empresas citadas no estudo. O caso australiano serve de alerta para outros países que consideram adotar medidas semelhantes, mostrando que a aprovação de uma lei é apenas o primeiro passo em um longo caminho para proteger os jovens no ambiente digital.

Leia mais aqui em inglês: https://www.pcgamer.com/hardware/not-once-have-we-been-asked-to-verify-our-age-study-suggests-companies-falling-under-australias-under-16-social-media-ban-are-failing-to-verify-accounts/.

Fonte: PC Gamer.

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2026-07-07 15:18:00

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